JUSTIÇA
O
afastamento do prefeito de Cujubim, Ernan Amorim foi mantido nesta
quinta-feira pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, do
Tribunal de Justiça de Rondônia. Ernan é acusado de corrupção em seu
Município e, de acordo com a Câmara Municipal, ultimamente estava
coagindo testemunhas. O prefeito obteve recurso favorável na semana
passada, mas dias após essa decisão foi novamente afastado devido a
coação. Ele ingressou com pedido, alegando ao desembargador que os fatos
eram os mesmos e que a Câmara estava desrespeitando o Judiciário. O
desembargador não entendeu dessa forma. “Ocorre que este novo decreto
(n. 003/2014) foi expedido com fundamentação distinta daquela contida no
decreto impugnado na ação mandamental originária. Assim, trata-se de um
novo ato supostamente coator, que deve ser impugnado pela via própria,
não sendo cabível, neste agravo, ou no mandado de segurança de origem,
pretender retirar a eficácia de ato que não constitui objeto do pedido
inicial”, diz a decisão.
A administração de Ernan é constantemente
denunciada no Legislativo. Os motivos que lavaram ao recente afastamento
dizem respeito a desvio de recursos públicos envolvendo um grupo de
empresas prestadoras de serviços no Município.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA
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