Quem em Acrelândia, ainda se lembra disso?. PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL DO JONAS DA FARMACIA.
Municipal
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO Esta proposta de Gestão Municipal, leva
em consideração aspectos considerados primordiais. A formulação de uma
proposta cujo conteúdo sirva como suporte para a apresentação de
alternativas e de elementos transformadores, tanto da gestão pública,
quanto do desenvolvimento do município,
permeados pelo conceito da solidariedade e do atendimento às pessoas. A
elaboração do presente documento agrega conceitos técnicos e políticos,
visando à organização de uma proposta de governo para a cidade de
Acrelândia. Ao propor-se a elaborar um projeto de futuro para
Acrelândia, é preciso conhecer seu presente; para conseguir
interpretá-lo corretamente, é necessário também conhecer sua história.
Conhecendo o município de Acrelândia, e comprometido com o
desenvolvimento e com a solução dos problemas existentes é que buscamos
preparar um Plano de Gestão dentro das possibilidades, sendo otimista e
empenhado em garantir o bem-estar da comunidade, lutando para: •
Articular e promover múltiplas formas de participação da sociedade nas
funções de planejamento, orçamento, gestão, avaliação e fiscalização do
Governo Municipal, para o alcance da plenitude democrática e da
cidadania; • Promover a inclusão social, política e institucional,
elevando os índices de qualidade de vida da população, em seus
diferentes níveis de inserção comunitária; • Reformular e ajustar a
gestão pública visando uma administração mais solidária, democrática e
participativa, capaz de desempenhar o papel de reguladora e
articuladora, respeitando e reafirmando a pluralidade dos interesses
individuais e coletivos; • Alocar recursos em projetos viáveis, que
promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental, atendendo às
demandas efetivas e urgentes dos cidadãos; • Fortalecer o capital humano
da cidade, preparando-o para o exercício da cidadania, qualificando-o
para o trabalho, permitindo-lhe gerar renda de modo a reduzir as
disparidades sociais e, de modo especial, incorporar a juventude no
processo de definição de políticas públicas para o desenvolvimento
humano. Abaixo apresentaremos o desenvolvimento de toda estrutura já
descrita na Apresentação do Plano de Gestão do Município de Acrelândia
de uma forma mais minuciosa e prioritária, levando em consideração os
pontos que mais se necessita nesta época, procurando auditar e organizar
o município aproveitando toda matéria já existente sem desperdiçar os
recursos e usando a eficiência. 1. Educação Por entendermos que a
educação é como motor do crescimento e do desenvolvimento e que, por
meio dela, alcançaremos a capacidade de geração de renda do cidadão, é
que as ações promovidas devem estar enquadradas no ensino formal,
priorizando ensino fundamental e educação infantil, a valorização da
vida e o esporte. A universalização do acesso à educação fundamental
significa não permitir nenhuma criança ou adolescente do município, sem
escola; Implantar programas envolvendo educação e Conselhos de Direito
para valorização da vida e prevenção em relação à violência e às drogas,
trabalhando a família levando em conta as necessidades de aprendizagem e
a cultura. Promover capacitação permanente para aperfeiçoamento do
professor municipal constituindo-se fator de qualidade na oferta de
ensino; A educação infantil, presente no sistema municipal de ensino,
priorizará as áreas de risco social de forma a identificar e restaurar
estes pontos de riscos, integrando-a as creches e incentivando o
aproveitamento das instituições que já atuem no setor. 1.1
Profissionalização de Jovens e Adultos 1.2 Implantação do Programa de
Coleta Seletiva nas redes de ensino municipal 1.3 Transporte Escolar 1.4
Reforma e ampliação das Escolas Rurais 1.5 Criação de um Núcleo de
Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar Municipal 1.6 Valorização dos
profissionais da educação 1.7 Melhoria na qualidade da merenda escolar
1.8 Construção de uma sala extra em cada escola municipal para
alfabetização e ministração de cursos profissionalizantes para pais e
familiares de alunos. 1.9 Implementação da inclusão digital nas escolas
municipais com livre acesso a internet e distribuição de sinal wirelles e
laboratório de informática. 1.10 Resgatar as datas cívicas, realização
de festividades, criação de fanfarras e implementação de jogos escolares
1.11 Incentivar a criação de grêmio estudantil 1.12 Política de combate
as drogas, prostituição infantil, exploração sexual de crianças e
adolescente (pedofilia), bullying e racismo e todas as formas de
preconceito. 2. Saúde Assumir compromisso de Governo na consolidação do
Sistema Único de Saúde, com seus princípios fundamentais e
constitucionais de acesso universal, igualdade, ética e humanização no
atendimento de todos e a defesa “radical”, enérgica, da democracia
participativa, como eixo fundamental na formulação da política de saúde
do nosso município. Construção de uma proposta pluralista, com todos os
segmentos organizados dos profissionais que atuam na área, todos os
prestadores de serviços e principalmente as organizações representativas
da nossa comunidade, os quais definirão o compromisso público na
elaboração do Plano de Governo para a saúde que será implementada.
Mudança do modelo assistencial vigente, que continua centrado no
atendimento fragmentado dos pacientes, no atendimento hospitalar e na
assistência curativa, para o modelo com prioridade na promoção da saúde,
de ações preventivas, do atendimento do sujeito/paciente, da família,
mais humanizado, solidário e ético. Executar ações que atendam as
necessidades coletivas em saúde. Implantação de um programa de
atendimento e internação domiciliar com a finalidade de reduzir o número
de internações hospitalares, os custos de tratamento e principalmente
uma intervenção mais humanizada e com o acompanhamento de seus
familiares. Incentivar as ações das organizações
não-governamentais-ONGs. Promover o aperfeiçoamento, a capacitação e a
educação continuada para os recursos humanos, visando o seu
aprimoramento, a sua atuação humanizada e ética com a comunidade. 2.1
Reforma e ampliação dos Postos de Saúde da Zona Rural 2.2 Construção de
novos Postos de Saúde da Família com contratação de novos agentes
comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, odontólogos e pessoal de
apoio. 2.3 Saúde Móvel na Zona Rural, com diversificação médica e
reativação da Unidade Móvel Odontológica 2.4 Criação de Laboratório
Municipal de Analises Clinica 2.5 Mutirão de atendimento médico uma vez
por mês na Unidade Mista de Saúde em parceria com Governo do Estado,
Forças Armadas e ONGs. 2.6 Implementação e melhorias do Programa Saúde
na Escola 2.7 Melhoramento na demanda no atendimento da Saúde da Mulher
com profissionais especializados, realização de palestras, oficinas e
realização de exames específicos (ultrassonografia, Papanicolau,
mamografia e etc.) 2.8 Melhoramento na demanda do atendimento da Saúde
do Homem com profissionais especializados, realização de palestras,
oficinas e realização de exames específicos para diagnóstico precoce e
tratamento de doenças degenerativas da próstata e males da terceira
idade 2.9 Implementação do programa de atendimento da saúde da criança,
vacinação nas escolas e domicílios e diagnóstico precoce com a
realização de exames específicos (teste do pezinho e etc.) 2.10
Erradicação da dengue e da malária trabalhando em parceria com a FUNASA e
Secretária Estadual da Saúde na erradicação dos mosquitos transmissores
Aedes Aegypti e anopheles além de criar mecanismos para erradicar a
praga de caramujos africanos que infesta a cidade. 3. Saneamento Básico
3.1 Elaborar projeto de rede de esgoto sanitário e criação de unidade de
processamento e tratamento de resíduos líquidos e sólidos 3.2 Melhorias
no sistema de abastecimento de água com distribuição de água tratada em
todos os domicílios e controle de qualidade da água de poços
domiciliares. 4. Aterro Sanitário 4.1 Programas de Reciclagem 4.2
Criação do Aterro Sanitário 4.3 Incentivar a criação de cooperativa de
catadores 4.4 Incentivo a Coleta Seletiva do lixo 5. Ramais 5.1
Recuperação e manutenção das estradas e Ramais 5.2 Construção e
recuperação de pontes e bueiros com acompanhamento técnico. 5.3 Parceria
com associações e cooperativas para identificar e melhorar os pontos
críticos nos ramais de cada comunidade. 6. Habitação e Urbanização 6.1
Elaboração de projetos para construção de condomínios de habitações
populares para pessoas de baixa renda. 6.2 Construção de Praças e áreas
de lazer, ciclovias, sinalização, faixas de pedestre e semáforos,
construção de uma concha acústica no calçadão de Eventos. 6.3
Restauração da área verde existente na cidade para utilização educativa
turística e lazer. 6.4 Arborização e ajardinamento das vias públicas e
áreas de edifícios públicos municipais. 6.5 Implantação de Ginástica ao
ar livre em uma praça 6.6 Revitalização do Calçadão com a construção de
uma praça de alimentação e Box para implantação de atividades ligadas ao
lazer e entretenimento. 6.7 Construção de calçadas e meio-fios 7.
Agricultura e Pecuária 7.1 Criação de uma cooperativa agrícola mista
para implantação de novas culturas, implementação das culturas
existentes, industrialização e processamento da produção armazenamento e
comercialização, aquisição de maquinas e implementos agrícolas, criação
de feiras livres para venda dos produtos na cidade 7.2 Criação de um
laboratório para melhoria genética das sementes. 7.3 Melhoria genética
nos rebanho Bovino Leiteiro e de Corte, Implementação na Apicultura,
Piscicultura, Ovinocultura, Suinocultura, avicultura, com incentivo ao
empresariado na construção de frigoríficos e abatedouros, incentivo na
assistência técnica, nas linhas de créditos especiais e parcerias com
EMBRAPA, SEAPROF, e Ministério da Agricultura e SEBRAE. 8. Indústria e
Comercio e Geração de Emprego e Renda Promover o desenvolvimento e a
diversificação das bases produtivas locais mediante a intensificação dos
diferentes níveis de utilização das vocações e potencialidades,
sobremodo aquelas intensivas (ostensivas) em mão de obra; Incentivar a
formação de cooperativas, estimular o empreendedorismo e buscar a
capacitação gerencial de pequenos negócios com fortalecimento do
microcrédito; Promover a capacitação e o treinamento da mão de obra
local articulando com as demais esferas de governo um sistema municipal
de emprego e renda. 8.1 Criar parcerias com o governo estadual e Federal
para o Crescimento do Distrito Industrial já existente, com atração de
novos empreendimentos em todos os setores da Indústria (Movelaria,
Marcenarias, Cerâmicas, Industrialização de alimentos, Vestuários,
Estruturas Metálicas, Pré-moldados, etc. 8.2 Criar uma Cooperativa Forte
para geração de empregos e renda no Setor de Confecções, criando uma
marca própria para confecção de Jeans, Camisetas, Bonés, Lingeries, e
Vestuários de Segurança, buscando uma linha de credito junto ao BNDES ou
outras instituições Bancárias para a construção de Barracão e aquisição
de maquinários, para trabalhar inicialmente com no mínimo trezentas
mulheres e com capacidade de ampliação a cada ano. 8.3 Reabertura da
Associação comercial que será usada como instrumento para que os
comerciantes locais tenha acesso a todo tipo de assistência técnica e
apoio jurídico para melhor gestão de seus empreendimentos. 9. Segurança
Pública Na segurança pública os problemas relacionados à área são
crescentes e complexos, ocasionados entre muitos fatores: decorrência de
desajuste social, por uma média urbanização desordenada da cidade e
muito, pela falta de emprego e renda para a população. Embora
reconhecendo tratar-se de matéria de responsabilidade constitucional de
outras esferas de governo, entendemos que a administração municipal tem
papel relevante no auxílio deste flagelo da insegurança em que vivemos.
Através de um modelo de gestão solidária, propor junto à comunidade,
alternativas para o enfrentamento desta, que é sem dúvida, uma das
maiores preocupações dos cidadãos. Promover com os governos estadual e
federal parcerias para a prática de ações buscando um maior nível de
segurança e um melhor atendimento, disponibilizando se necessário for
equipamentos e pessoal da própria administração municipal. 9.1 Criações
de Guarda de segurança em parceria com associações de moradores,
policiais, comerciantes e empresários e Justiça Pública e treinamento de
agentes de monitoramento. 9.2 Solicitar junto ao Governo do Estado o
aumento da guarnição, viaturas e contingente. 9.3 Solicitações de
construção de postos policiais em bairros e Distritos 10. Esporte,
Cultura e Lazer Cultura, esporte, recreação e lazer devem ser
compreendidos de maneira integrada, tanto entre si, quanto também com
outras áreas como educação, saúde e até de geração de renda, sendo
necessária uma articulação entre as políticas implantadoras, de maneira a
potencializar ações, romper com a sobreposição de projetos e superar a
ausência de políticas em determinadas áreas. Estabelecer parcerias entre
a prefeitura e centros culturais e esportivos, organizações
não-governamentais e clubes recreativos, com o objetivo de facilitar o
acesso da população a estes espaços. Apoiar o esporte como instrumento
fundamental de inclusão por constituir-se de atividade de apelo sadio e
integrador, com linguagem universal; Promover os esportes e o lazer como
meio de prevenção e melhoria da saúde e das condições físicas do ser
humano e da integração social. 10.1 Construção de 02 campos de futebol
10.2 Criação de times oficiais em varias modalidades esportivas para
representar o município em campeonatos e eventos 10.3 Recuperação do
Centro Cultural Poliesportivo 10.4 Criação de campeonatos municipais com
a distribuição de material e equipamentos esportivos 10.5 Criação de
Escolinhas para a formação e treinamento de atletas 10.6 Criação dos
Jogos Abertos Além Fronteiras com a participação das delegações
municipais, estaduais e estrangeiras. 10.7 Cursos, oficinas e
apresentações de peças, teatros e musica 10.8 Cursos de arbitragem,
coreógrafos, instrutores e treinadores esportivos 10.9 Construção junto
com a iniciativa privada de um balneário às margens do Rio Abunã para a
realização do Festival de Praia e intercambio comercial com a Bolívia.
10.10 Construção de uma pista de MotoCross e uma pista de Skate 11.
Terceira Idade Estabelecer programas específicos e integrados de
atendimento aos idosos, fomentando parcerias do Município com a União,
com o Estado e com organizações não governamentais; incentivando o
voluntariado; concedendo subsídios, tudo no intuito de transpor o
desafio de bem atendê-los e inserí-los na família e na sociedade de
forma e em consonância com o Estatuto do Idoso. 11.1 Construção de um
posto de atendimento do INSS 11.2 Construção de um Centro dos Idosos em
parceria com o Governo do Estado 11.3 Palestras e oficinas de melhorias
ma saúde e qualidade de vida na terceira idade 12. Assistência Social
Por ser de competência dos municípios a realização das políticas sociais
e, por extensão, a função de garantir os direitos sociais dos cidadãos,
é que propomos ações de governo que resultem na sua efetivação; Também
reconhecemos a necessidade do envolvimento dos três níveis de governo em
programa articulados para gerarem maior impacto frente à realidade
social de exclusão em que vivem muitas famílias; 12.1 Trabalhar na
concepção de uma política de assistência social com o envolvimento da
comunidade beneficiária, legitimada pelos sujeitos sociais, levando em
conta: 12.1.1 • Propostas que desconstituam o paradigma do
assistencialismo que transforma as ações sociais em benesse ou favor;
12.2 Transformações institucionais que venham superar práticas
fragmentadas, propondo-se interlocução do gestor público e a sociedade
civil; 12.3 Uma Política de Assistência Social articulada com as demais
políticas públicas, respeitando o trabalho em rede; 12.4 Constante
qualificação do atendimento ao usuário, decorrente de melhores condições
técnicas operacionais, juntamente com qualificação profissional,
avaliação e monitoramento do sistema; 13. Juventude Reconhecer que o
jovem é sujeito de direito como todo cidadão e, portanto abrir espaços
para que atue nas mais diversas áreas da administração municipal; A
juventude não será considerada apenas como público-alvo de uma política
pública, mas sim tratada como sujeito dessa política, participante ativo
de seu desenho e implementação, tornando-se parceira e interlocutora do
governo municipal; A administração promoverá uma inovadora política de
juventude, visando à integração social, política e econômica do jovem
para que assim possam alcançar o seu pleno desenvolvimento. 14. Defesa
do Consumidor: 14.1 Para efetiva proteção dos cidadãos consumidores do
município, viabilizar a implantação do PROCON Municipal para atuar em
conjunto com o PROCON Estadual. Jonas Dales da Costa Silva Candidato a
Prefeito afiliado. CUMPRA APENAS UMA METADE .
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