“Quem tem padrinho forte não morre pagão”. Este dito popular se
encaixa perfeitamente na concessão do Habeas Corpus de Tiago Viana,
sobrinho do governador Sebastião Viana e do senador Jorge Viana, ambos
do PT. Acusado de participar de uma quadrilha que desviava dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), o membro do clã Viana, que domina a política do Acre há 14 anos, foi
o único dos 15 presos na Operação G7, desencadeada pela Polícia
Federal, que conseguiu a liberdade numa manobra jurídica no Superior
Tribunal de Justiça (STF).
Mesmo ocupando o cargo de diretor de Análises Clínicas da Secretaria
de Estado de Saúde do Acre, o sobrinho do governador do Acre é apontado
nos diálogos das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça,
como possível sócio de uma empresa que “laudava” exames para a
Secretária de Saúde do Acre. A liberdade de Tiago Viana pode ter custado
caro aos irmãos Viana, que teriam usado de sua influência política para
tirar da cadeia o elo que os liga aos supostos crimes cometidos por
secretários de Estado, servidores públicos e empreiteiros.
A soltura de Tiago Viana foi determinada em liminar pela ministra
Maria Thereza de Assis Moura, que chegou ao cargo no dia 9 de agosto de
2006, após ser escolhida numa lista sêxtupla pelo então presidente da
República Lula (PT), amigo dos também petistas, Sebastião e Jorge Viana.
A ministra deferiu o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Tiago
Viana, feita pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, do
Mudrovitsch Advogados, banca de advogados que atua na capital do poder,
Brasília.
A manobra que deu a liberdade ao biomédico e apadrinhado dos homens
mais poderosos do PT foi costurada pelas mãos de duas famílias que
ocupam cargos de expressão na máquina pública estadual.
Parafraseando o poeta Carlos Drummond de Andrade, Sebastião gostava
de Valdirene que amava Mâncio que venerava Jorge que amava Tiago que era
muito amigo de Rodrigo. E assim começa uma das histórias de influências
mais poderosas do Estado do Acre.
O organograma da liberdade de Tiago Viana passou pela influência do
tio senador, Jorge Viana (amigo e companheiro de Lula), do tio
governador que teria contratado no primeiro momento, o advogado Rodrigo
Ayache, filho do secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, que por
sua vez é marido da desembargadora Waldirene, do TJ Acre.
A decisão liminar que concedeu o Habeas Corpus ao acusado Tiago Viana
demonstra a força e o peso político dos irmãos Viana, com as principais
lideranças petistas nacionais que dão as cartas em Brasília, além de
moverem céu e terra para defender os seus filiados ilustres acusados de
corrupção. Apesar da força dos padrinhos de Tiago Viana, ele teve a
prisão preventiva substituída pela proibição de frequência à Secretaria
de Saúde do Estado do Acre, o que pode ser um indicativo que o jovem
Viana não se livrou dos rigores da Justiça.
Apesar de não dá as cartas na Justiça em nível nacional, o governador
Sebastião Viana estaria seguro de uma vitória num julgamento em nível
de Acre, já que nos dois anos de seu mandato nomeou dois desembargadores
de sua confiança. O primeiro nomeado é o desembargador Roberto Barros,
que preside o TJ Acre. O governador nomeou ainda a esposa do seu
secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, a desembargadora Waldirene
Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, o que em tese garantiria certo conforto
ao gestor do Poder Executivo.
Ao entrar no mérito do pedido de prisão, a ministra nomeada pelo
ex-presidente Lula afirma que as acusações contra Tiago Viana se
destacam das dos demais envolvidos na operação da PF porque envolve a
Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações. Diz a PF que Tiago Viana favoreceu
empresas em processos de licitação pública. A decretação da prisão
preventiva, do TJ do Acre, se baseia nos artigos 90 e 96 da lei. Só que,
segundo a ministra Maria Thereza, a reprimenda para essa conduta é a de
“detenção” e só depois da condenação.
Os demais acusados no suposto esquema de fraude de licitações de
obras públicas e desvio de recursos do SUS, não tiveram a mesma
influência e força política para se safar da prisão provisória e
continuam encarcerados na Papudinha. Tiago Viana é um exemplo de que o
dito popular que fala: “quem tem padrinho forte não morre pagão” não é
apenas uma simples metáfora, mas que na prática, quando se trata de
parente dos políticos mais influentes do Acre, ele é seguido e cumprido
ao pé da letra. Parafraseando o presidente Lula, nunca antes na história
do Acre se viu tanta força política ser usada para garantir a liberdade
de um parente.
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